Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.